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ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUPS
Seja atendido por um dos nossos Advogados de Startup. Atuamos de forma Totalmente Online, dando assessoria jurídica para sua Startup, de qualquer lugar do Brasil.
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QUEM É O ADVOGADO DE STARTUP?
As empresas de tech que almejam alçar voos longos nas suas áreas estão se preocupando em adotar medidas que estejam cada vez mais alinhadas com as boas práticas e as legislações aplicáveis, evitando prejuízos não apenas na esfera judicial como, também, em questões que impactam diretamente em suas operações e valor de mercado.
Para isso, é fundamental que esses negócios tenham o auxílio de uma assessoria jurídica especializada em Startups, visando estruturar programas de compliance, através de um conjunto de regras, padrões e procedimentos jurídicos que serão a base para escalabilidade da empresa.
Nesses casos, o advogado empresarial vai atuar de forma preventiva e corretiva em momentos decisivos, ajudando a proteger o negócio e desenvolver a Startup de forma segura, com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias.
O escritório de advocacia para Startup também orienta juridicamente o empresário em inúmeras situações, sendo essencial para que a Startup se mantenha juridicamente correta, firme e organizada no mercado.
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Como o Advogado especializado em Startup pode ajudar minha empresa?
O advogado de empresa vai atuar, principalmente, com advocacia preventiva para que sua Startup não precise passar por situações juridicamente complicadas. Caso não seja possível evitar o problema, o advogado empresarial pode, ainda, trabalhar de forma contenciosa, defendendo sua Startup em processos judiciais.
Além disso, o advogado de Startup também atua em diversas ocasiões do dia a dia empresarial, como por exemplo:
Análise jurídica de operações empresariais;
Elaboração, revisão e análise de contratos, distratos e termos de uso por advogado especializado em contrato;
Suporte de advogado empresarial para abertura, alterações e fechamento de filiais e franqueadas;
Compliance trabalhista: atuação preventiva de advogado empresa em questões que envolvam a legislação trabalhista, evitando reclamações trabalhistas futuras;
Compliance de relações de consumo: assistência de advogado de empresa em questões que envolvam o Código de Defesa do Consumidor, evitando ações no Juizado Especial
Advocacia empresarial para planejamento jurídico tributário
Advocacia preventiva para controle dos riscos e cumprimento da lei
Suporte jurídico nas operações empresariais, como compra e venda de bens, fornecimento de produtos e/ou serviços, negociações, acordos, etc.
Consultoria jurídica para recebimento de investimento e operação de “desinvestimento”.
Auxílio jurídico empresarial no relacionamento com fornecedores, bancos, clientes, empregados e ex-funcionários;
Assessoria jurídica empresarial aos departamentos e setores;
Suporte a política de privacidade e proteção de dados (LGPD);
Auxílio jurídico em negociações complexas;
Registro e proteção da marca e proteção da propriedade Intelectual;
(Re) Estruturações societárias;
Pareceres técnicos, esclarecimentos legislativos e regulatórios, consultas de jurisprudência, etc;
Advocacia de empresa para diversas outras demandas...
OTIMIZAÇÃO
Quais são as vantagens de ter um Advogado de Startup ou Consultoria Jurídica para Startups?
Uma startup pode ser conceituada como um “projeto com um modelo de negócio inovador, replicável e de alto crescimento”. Dessa forma, a principal característica da empresa está direcionada à receita e ao potencial de crescimento, por ter um produto ou serviço escalável.
Essas empresas inovadoras apresentam ao mercado produtos/serviços disruptivos, inovadores e que solucionam problemas cotidianos. As soluções desenvolvidas entregam, assim, mais valor para uma base cada vez maior de consumidores. Enquanto uma pequena empresa tradicional, normalmente, comercializa produtos/serviços a um público mais restrito e com menos possibilidade de escala.
Ter um advogado especialista em Startup ou assessoria jurídica para Startups é muito importante para esse tipo de negócio, pois é o profissional capaz de montar um planejamento estratégico, que é fundamental para a empresa estar sempre protegida e blindada, podendo escalar e praticar suas operações com segurança.
Como escolher o melhor advogado de Startup?
Identifique, primeiro, as principais razões que estão gerando a necessidade de ter uma assessoria jurídica para Startup. Os problemas podem ser inúmeros, desde problemas de escalabilidade até trabalhistas, passando por dúvidas relacionadas a impostos até contratos.
Nesse contexto, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUPS é uma excelente escolha para o seu negócio, pois atuamos com inúmeras formas de advocacia preventiva, possibilitando uma assessoria jurídica empresarial ampla em diversos assuntos, no modelo FULL SERVICE, suprindo todas as suas necessidades.
Nesse contexto, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUPS é uma excelente escolha para o seu negócio, pois atuamos com inúmeras formas de advocacia preventiva, possibilitando uma assessoria jurídica empresarial ampla em diversos assuntos, no modelo FULL SERVICE, suprindo todas as suas necessidades.
O advogado para Startup é qualificado para elaborar, analisar e revisar contratos, termos de uso, proteção de dados e política de privacidade, auxiliar nas relações com investidores, fornecedores, devedores e credores, dar suporte no atendimento ao cliente e nas questões trabalhistas, esclarecimentos legislativos e regulatórios, atuando sempre com advocacia preventiva, mensurando possíveis riscos à organização.
O advogado especializado em direito digital e consultoria jurídica de Startup também possibilita uma significativa redução dos custos no orçamento empresarial, minimizando riscos e evitando prejuízos com negócios mal feitos, multas, indenizações e ações judiciais, dentre outras medidas preventivas.
É disso que sua Startup está precisando?
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A Consultoria Jurídica para Startups é gratuita?
A nossa Assessoria Jurídica para Startup é gratuita somente para tirar dúvidas simples do cotidiano da empresa. Caso a sua Startup precise de um suporte jurídico mais específico, temos planos de consultoria e assessoria jurídica mensal, com valor totalmente acessível para Startups em desenvolvimento.
A contratação da nossa Advocacia Empresarial para Startups pode representar uma importante economia para o seu negócio, pois garante acesso a advogados especializados em Startups por um preço fixo mensal ou de acordo com o consumo dos serviços, o que poderia ser inviável caso você precisasse realizar contratações de advogados empresariais, separadamente, para cada tipo de demanda.
Quanto custa o Advogado, ou assessoria jurídica especializada em Startups?
A nossa consultoria jurídica especializada em Startup tem um preço acessível a todos os tipos de empresários. Trabalhamos com planos de assessoria jurídica mensal, onde você pode escolher aquele que melhor encaixa no seu orçamento e atende suas necessidades.
Nossos planos de assessoria jurídica empresarial online possuem preço reduzido para Startups em crescimento, a partir de R$ 300,00 por mês.
Você ainda tem garantia de satisfação, recebendo todo dinheiro de volta, caso não fique satisfeito, e também pode cancelar a consultoria jurídica online para Startup em qualquer momento, pois não trabalhamos com período de fidelidade.
Conheça mais sobre a consultoria
jurídica para Startups:
Como tornar minha Startup atrativa para Venture Capital?
O Venture Capital tem como principal característica a expectativa de crescimento rápido e rentabilidade alta. Nesta modalidade, o fundo torna-se membro do quadro societário e passa a ter direito a uma fatia do negócio, além de participar da gestão. Por isso as empresas devem mostrar ao investidor que o negócio é rentável e seguro.
Com o ecossistema de tecnologia e inovação cada vez mais maduro, os investimentos em Venture Capital continuam em patamares elevados. Esses aportes ocorrem tanto por players nacionais quanto internacionais.
E se o mercado se mostra mais atrativo a cada dia, os investimentos, por sua vez, se apresentam mais exigentes. Por isso, a empresa de base tecnológica deve estar preparada para buscar tal investimento e contar com uma assessoria jurídica para Venture Capital é essencial.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de profissionais capacitados para lhe auxiliar nessas operações de investimento, com uma assessoria e consultoria jurídica votada para questões cotidianas da atividade empresarial de uma empresa de base tecnológica, dentre elas:
• Definição de Metodologia de Investimento;
• Constituição e manutenção de FIP;
• Due diligence;
• Colaboração de documentos finais M&A;
• auxílio em negociações nos deals;
• Elaboração de Term Sheet;
• Elaboração de MoU;
• Elaboração de Acordos de Investimentos e Mútuos Conversíveis;
• Operação de “desinvestimento”;
• (re) Estruturações societárias de veículos de investimento (SPV);
• Gestão e rastreamento de captables do portfólio de investimento;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos;
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Registro e proteção da marca;
• Pareceres técnicos;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Elaboração de notificações;
• Auxílio jurídico em negociações complexas.
É disso que sua Startup está precisando?
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Com o ecossistema de tecnologia e inovação cada vez mais maduro, os investimentos em Venture Capital continuam em patamares elevados. Esses aportes ocorrem tanto por players nacionais quanto internacionais.
E se o mercado se mostra mais atrativo a cada dia, os investimentos, por sua vez, se apresentam mais exigentes. Por isso, a empresa de base tecnológica deve estar preparada para buscar tal investimento e contar com uma assessoria jurídica para Venture Capital é essencial.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de profissionais capacitados para lhe auxiliar nessas operações de investimento, com uma assessoria e consultoria jurídica votada para questões cotidianas da atividade empresarial de uma empresa de base tecnológica, dentre elas:
• Definição de Metodologia de Investimento;
• Constituição e manutenção de FIP;
• Due diligence;
• Colaboração de documentos finais M&A;
• auxílio em negociações nos deals;
• Elaboração de Term Sheet;
• Elaboração de MoU;
• Elaboração de Acordos de Investimentos e Mútuos Conversíveis;
• Operação de “desinvestimento”;
• (re) Estruturações societárias de veículos de investimento (SPV);
• Gestão e rastreamento de captables do portfólio de investimento;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos;
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Registro e proteção da marca;
• Pareceres técnicos;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Elaboração de notificações;
• Auxílio jurídico em negociações complexas.
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Quais são as áreas de atuação das Fintechs?
As fintechs trazem soluções inovadoras para o mercado financeiro por meio do uso intenso de tecnologia, criando novos modelos de negócios. Isso porque elas atuam por meio de plataformas online e oferecem serviços digitais no sistema financeiro.
Confira algumas das áreas de atuação:
• Fintechs de Crédito
o Sociedade de Crédito Direto;
o Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas;
o Correspondente Bancário;
• Fintechs de Investimentos
o Corretoras Online;
o Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos;
o Agentes Autônomos de Investimentos;
• Fintechs de Meios de Pagamentos
o Instituição de Pagamentos;
o Arranjo de Pagamentos;
o Iniciador de Pagamentos;
• Banco Digital;
• Open Banking;
• Exchanges de Criptomoedas.
• Tokenização de ativos;
• Crowdfunding de investimentos;
• Operações de Câmbio;
• Pedidos de autorização no BACEN e CVM.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de profissionais experientes e qualificados para atender demandas relacionadas à advocacia para fintechs, atuando em questões regulatórias e compliance jurídico, com suporte voltado para este setor, conforme abaixo:
• Bancário;
• Sistema Financeiro;
• Mercado de Capitais;
• Comercial;
• Contratual Empresarial (Nacional e Internacional);
• Societária (S.A. e Ltda.);
• Compliance e Governança Corporativa;
• Tributário;
• Propriedade Intelectual.
A assessoria jurídica do Advogado de Startup contempla orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial de uma empresa de base tecnológica, especialmente fintechs, entre elas:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
Já a consultoria jurídica para Startup atua voltada para o mercado regulado, focada em orientar sobre questões de regulamentações em órgãos, como:
• Banco Central do Brasil – BACEN;
• Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
• Etc.
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Confira algumas das áreas de atuação:
• Fintechs de Crédito
o Sociedade de Crédito Direto;
o Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas;
o Correspondente Bancário;
• Fintechs de Investimentos
o Corretoras Online;
o Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos;
o Agentes Autônomos de Investimentos;
• Fintechs de Meios de Pagamentos
o Instituição de Pagamentos;
o Arranjo de Pagamentos;
o Iniciador de Pagamentos;
• Banco Digital;
• Open Banking;
• Exchanges de Criptomoedas.
• Tokenização de ativos;
• Crowdfunding de investimentos;
• Operações de Câmbio;
• Pedidos de autorização no BACEN e CVM.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de profissionais experientes e qualificados para atender demandas relacionadas à advocacia para fintechs, atuando em questões regulatórias e compliance jurídico, com suporte voltado para este setor, conforme abaixo:
• Bancário;
• Sistema Financeiro;
• Mercado de Capitais;
• Comercial;
• Contratual Empresarial (Nacional e Internacional);
• Societária (S.A. e Ltda.);
• Compliance e Governança Corporativa;
• Tributário;
• Propriedade Intelectual.
A assessoria jurídica do Advogado de Startup contempla orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial de uma empresa de base tecnológica, especialmente fintechs, entre elas:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
Já a consultoria jurídica para Startup atua voltada para o mercado regulado, focada em orientar sobre questões de regulamentações em órgãos, como:
• Banco Central do Brasil – BACEN;
• Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
• Etc.
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Como minha Startup pode se tornar uma Scale-up?
Cresce a cada dia o número de empresas de base tecnológica que alcançam o estágio de crescimento e escala. As scale-ups, como são chamados esses negócios, contam com seu produto/serviço validado pelo mercado e apresentam uma maior capacidade de vender e crescer em ritmo acelerado.
No entanto, muitas startups se tornam vítimas de seus próprios crescimentos. Isso acontece por não estarem preparadas para os novos desafios que surgem com o crescimento em escala. Por isso, o negócio deve estar estruturado e ter investimento em diferentes setores, como a ampliação do time.
Tanto o preparo quanto o crescimento em escala trazem novas preocupações e tarefas para o empreendedor, como questões trabalhistas, política de stock options, política de bonificações, diretrizes de teletrabalho, plano de Compliance bem feito. Além disso, o movimento gera o aumento de custos para empresa, tornando muitas vezes necessária a captação de investimentos mais arrojados e a implementação do Acordo de Sócios/Acionistas.
Neste momento, há um grande investimento em estruturação e profissionalização dos procedimentos da empresa. E, esse movimento é aplicado nas mais diferentes áreas do negócio, tornando fundamental contar uma assessoria jurídica para scale-ups.
Pensando nisso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de profissionais qualificados para prestar auxílio jurídico para scale-ups que estejam passando pelas dores do crescimento, atuando em questões regulatórias e compliance jurídico, com suporte voltado para este setor, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
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No entanto, muitas startups se tornam vítimas de seus próprios crescimentos. Isso acontece por não estarem preparadas para os novos desafios que surgem com o crescimento em escala. Por isso, o negócio deve estar estruturado e ter investimento em diferentes setores, como a ampliação do time.
Tanto o preparo quanto o crescimento em escala trazem novas preocupações e tarefas para o empreendedor, como questões trabalhistas, política de stock options, política de bonificações, diretrizes de teletrabalho, plano de Compliance bem feito. Além disso, o movimento gera o aumento de custos para empresa, tornando muitas vezes necessária a captação de investimentos mais arrojados e a implementação do Acordo de Sócios/Acionistas.
Neste momento, há um grande investimento em estruturação e profissionalização dos procedimentos da empresa. E, esse movimento é aplicado nas mais diferentes áreas do negócio, tornando fundamental contar uma assessoria jurídica para scale-ups.
Pensando nisso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de profissionais qualificados para prestar auxílio jurídico para scale-ups que estejam passando pelas dores do crescimento, atuando em questões regulatórias e compliance jurídico, com suporte voltado para este setor, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
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O que são as “Software House”?
Diante da nova economia é crescente o número de empresas de tecnologia, tais como Software House e desenvolvedoras de aplicativos, desenvolvedoras de chatbots,, entre outras, que trabalham desde o desenvolvimento de software não customizável até o desenvolvimento de soluções white labels.
Com esse mercado em desenvolvimento, essas empresas precisam estar atentas as questões legais para criação de software, que, no Brasil, é considerado uma propriedade imaterial.
A constatação do serviço de desenvolvimento de software exige, pela experiência, atenção a diversos aspectos contratuais e negociais de valor, para efetivamente proteger a contratação deste serviço e a qualidade deste bem, sendo essencial uma assessoria jurídica para empresa de tecnologia, que é um setor com características tão próprias e peculiaridades.
o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de advogados totalmente capacitados para atuar neste ecossistema de tecnologia e inovação, com aspectos e desafios do cotidiano de empresas de tecnologia, em especial nas áreas de Softwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e chatbots, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
Com esse mercado em desenvolvimento, essas empresas precisam estar atentas as questões legais para criação de software, que, no Brasil, é considerado uma propriedade imaterial.
A constatação do serviço de desenvolvimento de software exige, pela experiência, atenção a diversos aspectos contratuais e negociais de valor, para efetivamente proteger a contratação deste serviço e a qualidade deste bem, sendo essencial uma assessoria jurídica para empresa de tecnologia, que é um setor com características tão próprias e peculiaridades.
o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com um time de advogados totalmente capacitados para atuar neste ecossistema de tecnologia e inovação, com aspectos e desafios do cotidiano de empresas de tecnologia, em especial nas áreas de Softwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e chatbots, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
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Qual a importância do Compliance para empresas de tecnologia?
A área de Compliance em uma empresa de tecnologia busca a criação de procedimentos e controles internos para garantir a conformidade dos colaboradores com regras éticas e de conduta no decorrer da operação, o que se torna cada vez mais importante a partir do crescimento da empresa e aumento no volume de contratações. O Compliance também visa garantir que a empresa atue em consonância com requisitos regulatórios e impostos pela legislação.
Esses procedimentos e controles buscam proteger a empresa de responsabilidade por atos ilícitos que possam ser cometidos por seus colaboradores, ou por sua própria base de clientes e fornecedores, e são criados através da estruturação e implementação de um programa de Compliance, com regras e definições de padrões éticos e legais.
Neste sentido, é essencial contar com uma consultoria jurídica para Compliance, que esteja atenta e preparada para os desafios e atualizações exigidos.
Pensando nas necessidades dessas empresas, o ADVOGADO EXPECIALISTA STARTUP conta com uma equipe focada em desenvolver procedimentos de Compliance Corporativo, conforme abaixo:
• Ambiente Regulatório: Identificação da agenda normativa exigida pela regulação, preparação da empresa e auxílio nos processos administrativos de pedidos de autorização para funcionamento, auxílio na construção e implementação nas atividades exigidas pela regulação e acompanhamento de mudanças que possam afetar ou alterar exigências previamente atendidas;
• Diretrizes Institucionais: elaboração e implementação de atividades típicas de Compliance para uma maior segurança no ambiente corporativo, como metodologia de normas interna, metodologia de gerenciamento de riscos, implementação de código de ética/conduta e auxílio na implementação ou validação de estrutura, metodologia e plano de trabalho de auditoria interna;
• Prevenção a Atos Ilícitos: elaboração e implementação de mecanismos que evitam a execução de atos ilícitos no ambiente de negócios da empresa, como procedimentos de aceitação de clientes, homologação de fornecedores, canal de denúncias, investigações internas e demais prática anticorrupção;
• Capacitação e Comunicação: elaboração ou revisão dos conteúdos e processos de conscientização e estabilização de cultura de Compliance na empresa, através de eventos pontuais e recorrentes, cartilhas, treinamentos, integração de novos colaboradores e demais orientações e consultorias;
• Governança Corporativa: revisão e implementação de toda estrutura de governabilidade operacional da empresa, incluindo obrigações societárias, obrigações de contratos de investimentos, segurança nas movimentações financeiras e no desenvolvimento de novos produtos, assim como práticas de responsabilidade socioambiental.
É disso que sua Startup está precisando?
Esses procedimentos e controles buscam proteger a empresa de responsabilidade por atos ilícitos que possam ser cometidos por seus colaboradores, ou por sua própria base de clientes e fornecedores, e são criados através da estruturação e implementação de um programa de Compliance, com regras e definições de padrões éticos e legais.
Neste sentido, é essencial contar com uma consultoria jurídica para Compliance, que esteja atenta e preparada para os desafios e atualizações exigidos.
Pensando nas necessidades dessas empresas, o ADVOGADO EXPECIALISTA STARTUP conta com uma equipe focada em desenvolver procedimentos de Compliance Corporativo, conforme abaixo:
• Ambiente Regulatório: Identificação da agenda normativa exigida pela regulação, preparação da empresa e auxílio nos processos administrativos de pedidos de autorização para funcionamento, auxílio na construção e implementação nas atividades exigidas pela regulação e acompanhamento de mudanças que possam afetar ou alterar exigências previamente atendidas;
• Diretrizes Institucionais: elaboração e implementação de atividades típicas de Compliance para uma maior segurança no ambiente corporativo, como metodologia de normas interna, metodologia de gerenciamento de riscos, implementação de código de ética/conduta e auxílio na implementação ou validação de estrutura, metodologia e plano de trabalho de auditoria interna;
• Prevenção a Atos Ilícitos: elaboração e implementação de mecanismos que evitam a execução de atos ilícitos no ambiente de negócios da empresa, como procedimentos de aceitação de clientes, homologação de fornecedores, canal de denúncias, investigações internas e demais prática anticorrupção;
• Capacitação e Comunicação: elaboração ou revisão dos conteúdos e processos de conscientização e estabilização de cultura de Compliance na empresa, através de eventos pontuais e recorrentes, cartilhas, treinamentos, integração de novos colaboradores e demais orientações e consultorias;
• Governança Corporativa: revisão e implementação de toda estrutura de governabilidade operacional da empresa, incluindo obrigações societárias, obrigações de contratos de investimentos, segurança nas movimentações financeiras e no desenvolvimento de novos produtos, assim como práticas de responsabilidade socioambiental.
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Por que as Foodtechs precisam de advogado?
As foodtechs estão ganhando destaque em um mercado com consumidores mais exigentes e com hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis. As foodtechs são startups que utilizam a tecnologia para inovar no segmento alimentício. A tecnologia é implementada em todos os processos, desde a produção, distribuição, venda até o consumo dos alimentos.
O Ifood é um exemplo de foodtech. Criada em 2011, a plataforma conecta clientes a restaurantes e entregadores de delivery. Outro exemplo de foodtech é a Fazenda do Futuro, que tem como objetivo produzir alimentos com sabor, textura e suculência da carne animal, mas com ingredientes vegetais.
Com novos hábitos alimentares e de consumo, as empresas do ramo alimentício precisam inovar e buscar soluções sustentáveis para conquistar e manter seus clientes. Assim, as foodtechs exercem um papel fundamental no desenvolvimento de tecnologias alimentícias voltadas para o bem-estar e a saúde do consumidor.
Diante de crescimento em larga escala, é fundamental uma assessoria jurídica especializada nesse modelo de negócio.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com uma equipe experiente neste ecossistema de tecnologia e inovação, estando perfeitamente apta para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
É disso que sua Startup está precisando?
O Ifood é um exemplo de foodtech. Criada em 2011, a plataforma conecta clientes a restaurantes e entregadores de delivery. Outro exemplo de foodtech é a Fazenda do Futuro, que tem como objetivo produzir alimentos com sabor, textura e suculência da carne animal, mas com ingredientes vegetais.
Com novos hábitos alimentares e de consumo, as empresas do ramo alimentício precisam inovar e buscar soluções sustentáveis para conquistar e manter seus clientes. Assim, as foodtechs exercem um papel fundamental no desenvolvimento de tecnologias alimentícias voltadas para o bem-estar e a saúde do consumidor.
Diante de crescimento em larga escala, é fundamental uma assessoria jurídica especializada nesse modelo de negócio.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP conta com uma equipe experiente neste ecossistema de tecnologia e inovação, estando perfeitamente apta para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
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• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
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Qual a importância das Agrotechs?
Agrotech é o termo usado para designar startups voltadas especificamente ao agronegócio. A revolução tecnológica também chegou ao agronegócio, e o conceito de agrotech tem tudo a ver com isso.
As atividades agropecuárias estão entre as mais antigas do mundo, mas isso não significa que elas não possam se atualizar e se modernizar, muito pelo contrário,
a substituição de métodos ultrapassados por atividades produtivas que otimizam a cadeia de suprimentos é uma necessidade cada vez mais urgente.
A ideia, portanto, é se valer de inovações para desenvolver métodos mais modernos e produtivos, facilitando e agilizando toda a cadeia de suprimentos do agronegócio.
Quando você garante maior produtividade em menor espaço físico e tempo e gastando menos, está não apenas tendo uma vantagem competitiva e sobrevivendo no mercado, mas também atendendo uma demanda que não para de crescer. Hoje, são mais de 800 Startups atuando no setor para trazer soluções como cultivo protegido, verticalização, fazendas urbanas, controle de pragas, drones e aeronaves tripuladas, previsão climática e muitas outras.
Com a ajuda da Agrotech a robótica é aplicada no campo, realizando controles biológicos mais eficientes, utilizando software de gestão agrícola, entre outros benefícios, dando espaço para a agricultura de precisão. É possível, por exemplo, ir muito mais a fundo nas análises laboratoriais de solos, espécies de vegetais, tipos de adubos e sementes e diferentes métodos de produção à colheita. Afinal, a tecnologia oferece inúmeras possibilidades de testagem em ambiente controlado, similar ao externo, trazendo assim resultados mais condizentes com a realidade.
Um dos papéis das Agrotechs é justamente esse: facilitar o acesso à informatização de processos dentro da cadeia de suprimentos do agronegócio. Com essa função primordial, esse setor vem desenvolvendo em larga escala, tornando cada vez mais importante uma assessoria jurídica especializada neste ecossistema.
O direito no agronegócio é uma área que abrange as questões jurídicas relacionadas ao setor agrícola e agroindustrial. Ele envolve uma variedade de leis e regulamentações específicas que afetam as atividades agrícolas, desde a produção até a comercialização dos produtos agrícolas.
Pensando nisso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um papel crucial na proteção dos interesses e no apoio jurídico aos agentes envolvidos nesse setor. Sua função abrange uma ampla gama de atividades legais que visam garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao agronegócio, bem como proteger os direitos e interesses dos clientes, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
É disso que sua Startup está precisando?
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As atividades agropecuárias estão entre as mais antigas do mundo, mas isso não significa que elas não possam se atualizar e se modernizar, muito pelo contrário,
a substituição de métodos ultrapassados por atividades produtivas que otimizam a cadeia de suprimentos é uma necessidade cada vez mais urgente.
A ideia, portanto, é se valer de inovações para desenvolver métodos mais modernos e produtivos, facilitando e agilizando toda a cadeia de suprimentos do agronegócio.
Quando você garante maior produtividade em menor espaço físico e tempo e gastando menos, está não apenas tendo uma vantagem competitiva e sobrevivendo no mercado, mas também atendendo uma demanda que não para de crescer. Hoje, são mais de 800 Startups atuando no setor para trazer soluções como cultivo protegido, verticalização, fazendas urbanas, controle de pragas, drones e aeronaves tripuladas, previsão climática e muitas outras.
Com a ajuda da Agrotech a robótica é aplicada no campo, realizando controles biológicos mais eficientes, utilizando software de gestão agrícola, entre outros benefícios, dando espaço para a agricultura de precisão. É possível, por exemplo, ir muito mais a fundo nas análises laboratoriais de solos, espécies de vegetais, tipos de adubos e sementes e diferentes métodos de produção à colheita. Afinal, a tecnologia oferece inúmeras possibilidades de testagem em ambiente controlado, similar ao externo, trazendo assim resultados mais condizentes com a realidade.
Um dos papéis das Agrotechs é justamente esse: facilitar o acesso à informatização de processos dentro da cadeia de suprimentos do agronegócio. Com essa função primordial, esse setor vem desenvolvendo em larga escala, tornando cada vez mais importante uma assessoria jurídica especializada neste ecossistema.
O direito no agronegócio é uma área que abrange as questões jurídicas relacionadas ao setor agrícola e agroindustrial. Ele envolve uma variedade de leis e regulamentações específicas que afetam as atividades agrícolas, desde a produção até a comercialização dos produtos agrícolas.
Pensando nisso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um papel crucial na proteção dos interesses e no apoio jurídico aos agentes envolvidos nesse setor. Sua função abrange uma ampla gama de atividades legais que visam garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao agronegócio, bem como proteger os direitos e interesses dos clientes, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
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Qual a diferença entre Investidor Anjo, Incubadora e Aceleradora?
Um negócio inovador nem sempre precisa contar com as próprias pernas para crescer, quanto mais promissora foi a ideia, quanto maior for a capacidade de fazer acontecer do empresário, quanto maior a tração (crescimento constante e consistente), mais investidores vão surgir. O objetivo deles é o mesmo do seu, fazer o negócio decolar, conseguir os primeiros milhões e crescer até a abertura de capital na bolsa de valores.
Investidores anjos, incubadoras e aceleradoras surgem no caminho da sua empresa dispostos a alavancar o seu negócio.
Investidor anjo é a pessoa que investe o próprio dinheiro no seu negócio e fica com uma porcentagem da sua empresa. Quando o empresário buscar um investidor anjo, ele não deve pensar só no dinheiro, é crucial que ele pense no Smart Money, que é tentar trazer no pacote o dinheiro, um investidor que tenha expertise complementar ou que ofereça mentoria, normalmente ligada ao empreendedorismo, finanças, mercado e network, para que se possa conectar o negócio a clientes importantes em potencial.
Incubadora é um ambiente protegido para negócios que acabaram de nascer e que talvez não resistiriam se estivessem expostos diretamente ao mercado. O trabalho da incubadora é estruturar a empresa, dar apoio jurídico e colocar os empresários em contato com investidores. No Brasil, já existem muitas incubadoras nas universidades públicas. O aluno tem uma ideia de um produto ou serviço, desenvolve no laboratório e, sem sair da universidade, já “pula” para o espaço de incubação.
Aceleradoras são espaços que acolhem startups em uma fase um pouco mais adiantada, que já têm um MVP (produto minimamente viável), que já tem clientes e que, muitas vezes, já estão até faturando. A aceleradora, como o próprio nome diz, vai ajudar no crescimento mais rápido do negócio. Os empresários, muitas vezes jovens inexperientes no campo dos negócios, recebem orientação e auxílio para o amadurecimento da empresa e para a organização dos processos.
No dia 27 de outubro de 2016 foi sancionada a Lei Complementar 155/2016, denominada como “Crescer Sem Medo”, que entre muitas mudanças trouxe um ponto de destaque para o ecossistema de startups brasileiro: o reconhecimento e a tentativa de proteção à figura do investidor-anjo. Contudo, a legislação ainda é um primeiro passo e o mercado deverá absorver os preceitos definidos nela para analisar o que é aplicável e o que deve ser alterado. De qualquer forma, é fundamental contar com a ajuda de um profissional especializado, que entenda essas e outras questões legais aplicáveis ao seu negócio.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP proporciona uma assessoria focada no investidor anjo, incubadoras e aceleradoras de crescimento, auxiliando-os nas operações de investimento, desde a due diligence até a assinatura do contrato de investimento, bem como, na gestão de seu portfólio, validando novos investimentos e fazendo um rastreamento de seus captables, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Definição de Metodologia de Investimento;
• Elaboração de Term Sheet;
• Elaboração de MoU;
• Elaboração de Acordos de Investimentos e Mútuos Conversíveis;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
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Investidores anjos, incubadoras e aceleradoras surgem no caminho da sua empresa dispostos a alavancar o seu negócio.
Investidor anjo é a pessoa que investe o próprio dinheiro no seu negócio e fica com uma porcentagem da sua empresa. Quando o empresário buscar um investidor anjo, ele não deve pensar só no dinheiro, é crucial que ele pense no Smart Money, que é tentar trazer no pacote o dinheiro, um investidor que tenha expertise complementar ou que ofereça mentoria, normalmente ligada ao empreendedorismo, finanças, mercado e network, para que se possa conectar o negócio a clientes importantes em potencial.
Incubadora é um ambiente protegido para negócios que acabaram de nascer e que talvez não resistiriam se estivessem expostos diretamente ao mercado. O trabalho da incubadora é estruturar a empresa, dar apoio jurídico e colocar os empresários em contato com investidores. No Brasil, já existem muitas incubadoras nas universidades públicas. O aluno tem uma ideia de um produto ou serviço, desenvolve no laboratório e, sem sair da universidade, já “pula” para o espaço de incubação.
Aceleradoras são espaços que acolhem startups em uma fase um pouco mais adiantada, que já têm um MVP (produto minimamente viável), que já tem clientes e que, muitas vezes, já estão até faturando. A aceleradora, como o próprio nome diz, vai ajudar no crescimento mais rápido do negócio. Os empresários, muitas vezes jovens inexperientes no campo dos negócios, recebem orientação e auxílio para o amadurecimento da empresa e para a organização dos processos.
No dia 27 de outubro de 2016 foi sancionada a Lei Complementar 155/2016, denominada como “Crescer Sem Medo”, que entre muitas mudanças trouxe um ponto de destaque para o ecossistema de startups brasileiro: o reconhecimento e a tentativa de proteção à figura do investidor-anjo. Contudo, a legislação ainda é um primeiro passo e o mercado deverá absorver os preceitos definidos nela para analisar o que é aplicável e o que deve ser alterado. De qualquer forma, é fundamental contar com a ajuda de um profissional especializado, que entenda essas e outras questões legais aplicáveis ao seu negócio.
O ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP proporciona uma assessoria focada no investidor anjo, incubadoras e aceleradoras de crescimento, auxiliando-os nas operações de investimento, desde a due diligence até a assinatura do contrato de investimento, bem como, na gestão de seu portfólio, validando novos investimentos e fazendo um rastreamento de seus captables, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Definição de Metodologia de Investimento;
• Elaboração de Term Sheet;
• Elaboração de MoU;
• Elaboração de Acordos de Investimentos e Mútuos Conversíveis;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
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O que significa Insurtech?
Se você já contratou uma seguradora de modo convencional, conhece a necessidade de descomplicar o processo. Normalmente, ele é repleto de documentos, termos complexos, assinaturas e condições difíceis de serem compreendidas por quem não tem familiaridade com a dinâmica da proteção de bens, o que pode levar a equívocos e problemas na hora de utilizar o serviço.
Também costuma impactar em atividades relativamente simples, como o cancelamento do serviço ou a consulta às condições contratuais.
De olho nessas questões, empreendedores brasileiros e estrangeiros encontraram formatos para acabar com a burocracia no atendimento prestado por empresas do mercado de seguros: a criação de startups focadas nessa demanda.
Insurtechs são startups voltadas ao mercado de seguros que, em geral, atuam na oferta de soluções de aprimoramento para a experiência dos clientes. Essas startups vieram para revolucionar o mercado de seguros. Usando criatividade e flexibilidade, esses empresários têm conseguido promover mudanças significativas no setor, conferindo agilidade aos processos e trabalhando em modelagens centradas no cliente.
A maioria das insurtechs funciona conectando seguradora, tecnologia e consumidor através de ferramentas tecnológicas como inteligência artificial, machine learning e blockchain.
Normalmente, seus serviços ficam concentrados em plataformas digitais, como aplicativos e sites que dispõem de uma interface amigável, ou seja, simples de ser usada, mesmo por pessoas leigas.
Além das apólices de seguro, as insurtechs oferecem serviços agregados, priorizando a experiência do cliente para ganhar sua lealdade e manter uma boa rentabilidade.
O intermédio por parte dessas startups confere agilidade, praticidade e facilidade para o uso de produtos securitários, permitindo, por exemplo, que o próprio usuário faça a contratação do pacote que mais lhe agrada, mude de pacote ou faça o cancelamento.
No mundo jurídico, as Insurtechs vivem uma ambiguidade. De um lado, elas atuam num mercado fortemente regulado (o que é bastante compreensível, uma vez que as seguradoras lidam com os bens mais valiosos de seus clientes), mas, de outro, usam tecnologia de ponta, um mundo que não conhece barreiras geográficas e cuja velocidade a legislação não consegue acompanhar.
Diante disso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um importante papel na assessoria jurídica dessas empresas, como um verdadeiro protetor da inovação, acompanhando e apoiando a agilidade do negócio, garantindo, por outro lado, a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
É disso que sua Startup está precisando?
Também costuma impactar em atividades relativamente simples, como o cancelamento do serviço ou a consulta às condições contratuais.
De olho nessas questões, empreendedores brasileiros e estrangeiros encontraram formatos para acabar com a burocracia no atendimento prestado por empresas do mercado de seguros: a criação de startups focadas nessa demanda.
Insurtechs são startups voltadas ao mercado de seguros que, em geral, atuam na oferta de soluções de aprimoramento para a experiência dos clientes. Essas startups vieram para revolucionar o mercado de seguros. Usando criatividade e flexibilidade, esses empresários têm conseguido promover mudanças significativas no setor, conferindo agilidade aos processos e trabalhando em modelagens centradas no cliente.
A maioria das insurtechs funciona conectando seguradora, tecnologia e consumidor através de ferramentas tecnológicas como inteligência artificial, machine learning e blockchain.
Normalmente, seus serviços ficam concentrados em plataformas digitais, como aplicativos e sites que dispõem de uma interface amigável, ou seja, simples de ser usada, mesmo por pessoas leigas.
Além das apólices de seguro, as insurtechs oferecem serviços agregados, priorizando a experiência do cliente para ganhar sua lealdade e manter uma boa rentabilidade.
O intermédio por parte dessas startups confere agilidade, praticidade e facilidade para o uso de produtos securitários, permitindo, por exemplo, que o próprio usuário faça a contratação do pacote que mais lhe agrada, mude de pacote ou faça o cancelamento.
No mundo jurídico, as Insurtechs vivem uma ambiguidade. De um lado, elas atuam num mercado fortemente regulado (o que é bastante compreensível, uma vez que as seguradoras lidam com os bens mais valiosos de seus clientes), mas, de outro, usam tecnologia de ponta, um mundo que não conhece barreiras geográficas e cuja velocidade a legislação não consegue acompanhar.
Diante disso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um importante papel na assessoria jurídica dessas empresas, como um verdadeiro protetor da inovação, acompanhando e apoiando a agilidade do negócio, garantindo, por outro lado, a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
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Existe uma regulamentação específica para as Edtechs?
A educação, no Brasil e no mundo, está sendo afetada frontalmente pela transformação digital a partir do surgimento e desenvolvimento das startups educacionais, mais conhecidas como EdTechs.
As edtechs são startups que desenvolvem, a partir do emprego de tecnologia, soluções voltadas à educação. As principais novidades que essa nova tendência nos traz está relacionada com a criação de plataformas que lidam desde o ensino infantil até o ensino superior e profissionalizante, com uma nova modelagem de ensino objetiva e, geralmente, voltadas para a aplicação prática do conhecimento.
Para esse tipo de tecnologia educacional, o objetivo é reinventar os métodos de aprendizado, revolucionando os processos educacionais por meio da tecnologia. Ou seja, não se trata apenas de facilitar o aprendizado em si, mas de realmente explorar novas soluções e incorporá-las à rotina de ensino, despertando novos conhecimentos nos alunos e envolvidos. Assim, as Edtechs têm um alcance potencial que o ensino tradicional dificilmente conseguiria chegar.
Você encontra modelos de negócios que criam soluções específicas para a aprendizagem, como também aqueles que atuam nas beiradas, procurando desenvolver soluções que engajem o aluno. É um mercado em plena expansão, mas já amplo desde sua concepção. As EdTechs buscam explorar e consolidar novos caminhos para desenvolver a aprendizagem de alunos de qualquer faixa etária, desde o ensino básico, passando pelo superior, ao técnico e chegando ao ensino corporativo.
Através da tecnologia e da inovação, o objetivo é incentivar a colaboração, o engajamento, o aprendizado ativo e a inclusão na sala de aula.
Não há uma regulamentação específica para as Edtechs no Brasil. No entanto, é aplicável um conjunto de regulações que vai desde o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Código de Defesa do Consumidor até mesmo à regulação setorial dos chamados “cursos livres” realizados por instituições de ensino e empresas com o intuito de qualificar e se capacitar estudantes e profissionais através de uma educação à distância.
As Edtechs também precisam se enquadrar dentro de uma das opções de classificações de atividades econômica, devendo possuir um CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) apropriado para o exercício de suas atividades.
Portanto, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um importante papel na assessoria jurídica dessas empresas, como um advogado especialista em Direito Digital e Análise Regulatória, a fim de evitar maiores dores de cabeça pela falta de conformidade, garantindo a aplicação das inovações tecnológicas, em respeito a legislação vigente, estando perfeitamente apto para auxiliar na estruturação de uma Edtech e atuar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
As edtechs são startups que desenvolvem, a partir do emprego de tecnologia, soluções voltadas à educação. As principais novidades que essa nova tendência nos traz está relacionada com a criação de plataformas que lidam desde o ensino infantil até o ensino superior e profissionalizante, com uma nova modelagem de ensino objetiva e, geralmente, voltadas para a aplicação prática do conhecimento.
Para esse tipo de tecnologia educacional, o objetivo é reinventar os métodos de aprendizado, revolucionando os processos educacionais por meio da tecnologia. Ou seja, não se trata apenas de facilitar o aprendizado em si, mas de realmente explorar novas soluções e incorporá-las à rotina de ensino, despertando novos conhecimentos nos alunos e envolvidos. Assim, as Edtechs têm um alcance potencial que o ensino tradicional dificilmente conseguiria chegar.
Você encontra modelos de negócios que criam soluções específicas para a aprendizagem, como também aqueles que atuam nas beiradas, procurando desenvolver soluções que engajem o aluno. É um mercado em plena expansão, mas já amplo desde sua concepção. As EdTechs buscam explorar e consolidar novos caminhos para desenvolver a aprendizagem de alunos de qualquer faixa etária, desde o ensino básico, passando pelo superior, ao técnico e chegando ao ensino corporativo.
Através da tecnologia e da inovação, o objetivo é incentivar a colaboração, o engajamento, o aprendizado ativo e a inclusão na sala de aula.
Não há uma regulamentação específica para as Edtechs no Brasil. No entanto, é aplicável um conjunto de regulações que vai desde o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Código de Defesa do Consumidor até mesmo à regulação setorial dos chamados “cursos livres” realizados por instituições de ensino e empresas com o intuito de qualificar e se capacitar estudantes e profissionais através de uma educação à distância.
As Edtechs também precisam se enquadrar dentro de uma das opções de classificações de atividades econômica, devendo possuir um CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) apropriado para o exercício de suas atividades.
Portanto, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um importante papel na assessoria jurídica dessas empresas, como um advogado especialista em Direito Digital e Análise Regulatória, a fim de evitar maiores dores de cabeça pela falta de conformidade, garantindo a aplicação das inovações tecnológicas, em respeito a legislação vigente, estando perfeitamente apto para auxiliar na estruturação de uma Edtech e atuar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
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• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
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• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Etc.
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Para que serve o advogado de Healthtechs?
Empresas healthtechs são startups de base tecnológica criadas com objetivo de solucionar problemas do setor da saúde e tudo que se relaciona a ele.
Com uma área de atuação bem abrangente, atuam na modernização de clínicas e hospitais, gestão de entidades públicas, consultórios médicos inteligentes, tecnologias avançadas para exames, autocuidado, autoatendimentos, entre outros.
As Healthtechs fornecem otimização dos serviços de saúde pessoal, prevenção e sistemas de gestão, podendo desenvolver, também, tecnologias voltadas para procedimentos cirúrgicos, protótipos robóticos, entre outros. Portanto, ao oferecer produtos que agregam escalabilidade, tendo a inovação como diferencial, é extremamente importante que esse modelo de negócios possa contar com uma consultoria jurídica especializada para Healthtechs, que possa atender as suas características próprias.
Diante disso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um importante papel na assessoria jurídica das Healthtechs, proporcionando suporte jurídico de qualidade para atuação na medicina preventiva, preditiva, proativa e a personalizada, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
• Planejamento jurídico tributário;
• Blindagem patrimonial;
• (Re) Estruturações societárias;
• Compliance digital para telemedicina;
• Etc.
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Com uma área de atuação bem abrangente, atuam na modernização de clínicas e hospitais, gestão de entidades públicas, consultórios médicos inteligentes, tecnologias avançadas para exames, autocuidado, autoatendimentos, entre outros.
As Healthtechs fornecem otimização dos serviços de saúde pessoal, prevenção e sistemas de gestão, podendo desenvolver, também, tecnologias voltadas para procedimentos cirúrgicos, protótipos robóticos, entre outros. Portanto, ao oferecer produtos que agregam escalabilidade, tendo a inovação como diferencial, é extremamente importante que esse modelo de negócios possa contar com uma consultoria jurídica especializada para Healthtechs, que possa atender as suas características próprias.
Diante disso, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM STARTUP desempenha um importante papel na assessoria jurídica das Healthtechs, proporcionando suporte jurídico de qualidade para atuação na medicina preventiva, preditiva, proativa e a personalizada, estando perfeitamente apto para auxiliar no “dia a dia” operacional dessas empresas, conforme abaixo:
• Entrada de investimento;
• Operação de “desinvestimento”;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• Proteção de dados;
• Políticas de privacidade;
• Registro e proteção da marca;
• Propriedade Intelectual
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Pareceres técnicos;
• Auxílio jurídico em negociações complexas;
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• Blindagem patrimonial;
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Qual o papel do Compliance trabalhista em uma Startup?
O Compliance trabalhista tem se mostrado fundamental em empresas de tecnologia, ao diminuir consideravelmente riscos na Justiça do Trabalho.
As empresas de tech são recentes no mercado, e costumam focar suas atenções no desenvolvimento do seu negócio por meio de mão-de-obra barata, gerando riscos trabalhistas. Por isso, é importante discorrer sobre o papel do Advogado de uma empresa de tech ao implementar Compliance trabalhista.
Ainda que seja óbvio a necessidade de seguir regras, as empresas de tech costumam focar suas atenções no desenvolvimento do seu negócio por meio de mão-de-obra que cause menos custo operacional. Porém, a partir do momento em que a empresa de tech atinge uma maturidade e um grande volume operacional, é preciso reduzir riscos para torná-la mais competitiva e atrativa para possíveis investidores e interessados. Com isso, torna-se necessária a criação de procedimentos jurídicos para mapear todos os riscos que circulam à empresa.
Sem dúvidas, um dos riscos trabalhistas mais comuns mapeados pelos departamentos jurídicos é a chamada “pejotização”, em que os colaboradores são contratados como pessoa jurídica como forma de esconder uma relação de trabalho. Com isso, é preciso que seja realizada uma regularização, e nada mais apropriado que a implementação de Compliance trabalhista.
O que é Compliance Trabalhista?
Partindo da premissa que Compliance é o cumprimento de regras e disposições legislativas, o Compliance Trabalhista é a implantação de regras, condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos para evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às legislações trabalhistas, acordos e convenções coletivas de trabalho.
Qual a importância de implementar um programa de Compliance Trabalhista em empresas de tech?
O Brasil é o país mais judicializado do mundo. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário finalizou o ano de 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação. Na Justiça do Trabalho, até outubro de 2021, quase 900.000 processos judiciais foram ajuizados.
Os dados mencionados comprovam que a Justiça é acionada frequentemente para a resolução de conflitos, o que corrobora a importância de implementação de programa de Compliance em empresas de tech para mitigação de riscos trabalhistas.
Em comparação com aquelas empresas atuantes nos ramos de comércio e indústria, o mercado de tech é muito novo e, por isso, as empresas da área não são acionadas na Justiça do Trabalho com a mesma volumetria. Ocorre que este cenário certamente mudará, haja vista que a previsão de crescimento do setor de tecnologia é de 12% ao ano. Isto significa que mais empresas de tech serão constituídas, mais pessoas trabalharão na área e, havendo mais pessoas, maior a probabilidade da Justiça do Trabalho ser acionada.
Neste sentido, ao implementar um programa de Compliance trabalhista, o Departamento Jurídico da empresa de tech estará gerando responsabilidade social e ética ao elaborar uma cultura de boas práticas ao elaborar políticas e condutas condizentes com os regramentos trabalhistas, estreitando relações com colaboradores e, por consequência, diminuindo riscos trabalhistas no médio e longo prazo.
Qual o papel do Departamento Jurídico de uma empresa tech ao implementar Compliance Trabalhista?
A partir do momento em que o Departamento Jurídico decide implementar um Compliance Trabalhista em uma empresa de tech, o seu papel é realizar um mapeamento de toda a estrutura da empresa para identificar os principais problemas que podem gerar riscos trabalhistas. Para que seja realizado o mapeamento, é indicável que o Departamento Jurídico contrate um escritório de advocacia que atue em formato “T”, pois o auxílio prestado será mais ágil e assertivo, haja vista que as recomendações serão com aprofundamento técnico na esfera trabalhista, mas com embasamento para indicar a interferência da decisão tomada em outras áreas da empresa, como societário, tributário etc.
Realizada a contratação do escritório de advocacia no perfil em “T” e, realizado o mapeamento da estruturação da empresa, o papel do Departamento Jurídico da empresa de tech na estruturação do programa de Compliance será definir as demandas a serem realizadas em conjunto com o escritório de advocacia terceirizado.
Importante esclarecer: a definição de demandas são àquelas consideradas estratégicas, cujo objetivo é mitigar os riscos trabalhistas.
É muito comum em empresas de tech a existência de colaboradores cujo vínculo seja de natureza cível (PJ), por uma questão de custos à empresa ou, até mesmo, a pedido do próprio colaborador. Ocorre que se trata de uma fraude trabalhista, haja vista que presentes os principais requisitos para configuração de um emprego: onerosidade, subordinação, eventualidade e não-onerosidade.
Logo, um dos primeiros passos que o Departamento Jurídico deverá realizar é regularizar àquelas questões que geram risco trabalhista diariamente.
Vale ressaltar que o papel do Departamento Jurídico não é apenas delegar funções ao escritório de advocacia terceirizado, e sim realizar ativamente tomadas de decisões estratégicas para que o terceirizado preste os seus serviços de forma inteligente e em consonância com as outras áreas da empresa; caso contrário, torna-se apenas um gestor de demandas trabalhistas, aumentando o risco de o serviço prestado estar em desconformidade com as necessidades da empresa.
Após a implementação do programa de Compliance trabalhista na empresa de tech, o papel do Departamento Jurídico, após a implementação do Compliance trabalhista, será monitorar constantemente na aplicação das normas implementadas e, sempre que necessário, modificá-las para que estejam em consonância com a legislação.
Portanto, para que seja possível a aplicação de um Compliance trabalhista efetivo, é necessário que o Advogado saiba todos os gargalos da empresa que podem gerar passivo trabalhista e, com o auxílio de um escritório de advocacia que atue em formato “T”, execute as demandas necessárias para implementação. Lembrando que o Compliance é uma atividade que não é finalizada, haja vista que é necessário um monitoramento constante das regras e condutas aplicadas, para que estas estejam de acordo com a legislação atualizada.
As empresas de tech são recentes no mercado, e costumam focar suas atenções no desenvolvimento do seu negócio por meio de mão-de-obra barata, gerando riscos trabalhistas. Por isso, é importante discorrer sobre o papel do Advogado de uma empresa de tech ao implementar Compliance trabalhista.
Ainda que seja óbvio a necessidade de seguir regras, as empresas de tech costumam focar suas atenções no desenvolvimento do seu negócio por meio de mão-de-obra que cause menos custo operacional. Porém, a partir do momento em que a empresa de tech atinge uma maturidade e um grande volume operacional, é preciso reduzir riscos para torná-la mais competitiva e atrativa para possíveis investidores e interessados. Com isso, torna-se necessária a criação de procedimentos jurídicos para mapear todos os riscos que circulam à empresa.
Sem dúvidas, um dos riscos trabalhistas mais comuns mapeados pelos departamentos jurídicos é a chamada “pejotização”, em que os colaboradores são contratados como pessoa jurídica como forma de esconder uma relação de trabalho. Com isso, é preciso que seja realizada uma regularização, e nada mais apropriado que a implementação de Compliance trabalhista.
O que é Compliance Trabalhista?
Partindo da premissa que Compliance é o cumprimento de regras e disposições legislativas, o Compliance Trabalhista é a implantação de regras, condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos para evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às legislações trabalhistas, acordos e convenções coletivas de trabalho.
Qual a importância de implementar um programa de Compliance Trabalhista em empresas de tech?
O Brasil é o país mais judicializado do mundo. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário finalizou o ano de 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação. Na Justiça do Trabalho, até outubro de 2021, quase 900.000 processos judiciais foram ajuizados.
Os dados mencionados comprovam que a Justiça é acionada frequentemente para a resolução de conflitos, o que corrobora a importância de implementação de programa de Compliance em empresas de tech para mitigação de riscos trabalhistas.
Em comparação com aquelas empresas atuantes nos ramos de comércio e indústria, o mercado de tech é muito novo e, por isso, as empresas da área não são acionadas na Justiça do Trabalho com a mesma volumetria. Ocorre que este cenário certamente mudará, haja vista que a previsão de crescimento do setor de tecnologia é de 12% ao ano. Isto significa que mais empresas de tech serão constituídas, mais pessoas trabalharão na área e, havendo mais pessoas, maior a probabilidade da Justiça do Trabalho ser acionada.
Neste sentido, ao implementar um programa de Compliance trabalhista, o Departamento Jurídico da empresa de tech estará gerando responsabilidade social e ética ao elaborar uma cultura de boas práticas ao elaborar políticas e condutas condizentes com os regramentos trabalhistas, estreitando relações com colaboradores e, por consequência, diminuindo riscos trabalhistas no médio e longo prazo.
Qual o papel do Departamento Jurídico de uma empresa tech ao implementar Compliance Trabalhista?
A partir do momento em que o Departamento Jurídico decide implementar um Compliance Trabalhista em uma empresa de tech, o seu papel é realizar um mapeamento de toda a estrutura da empresa para identificar os principais problemas que podem gerar riscos trabalhistas. Para que seja realizado o mapeamento, é indicável que o Departamento Jurídico contrate um escritório de advocacia que atue em formato “T”, pois o auxílio prestado será mais ágil e assertivo, haja vista que as recomendações serão com aprofundamento técnico na esfera trabalhista, mas com embasamento para indicar a interferência da decisão tomada em outras áreas da empresa, como societário, tributário etc.
Realizada a contratação do escritório de advocacia no perfil em “T” e, realizado o mapeamento da estruturação da empresa, o papel do Departamento Jurídico da empresa de tech na estruturação do programa de Compliance será definir as demandas a serem realizadas em conjunto com o escritório de advocacia terceirizado.
Importante esclarecer: a definição de demandas são àquelas consideradas estratégicas, cujo objetivo é mitigar os riscos trabalhistas.
É muito comum em empresas de tech a existência de colaboradores cujo vínculo seja de natureza cível (PJ), por uma questão de custos à empresa ou, até mesmo, a pedido do próprio colaborador. Ocorre que se trata de uma fraude trabalhista, haja vista que presentes os principais requisitos para configuração de um emprego: onerosidade, subordinação, eventualidade e não-onerosidade.
Logo, um dos primeiros passos que o Departamento Jurídico deverá realizar é regularizar àquelas questões que geram risco trabalhista diariamente.
Vale ressaltar que o papel do Departamento Jurídico não é apenas delegar funções ao escritório de advocacia terceirizado, e sim realizar ativamente tomadas de decisões estratégicas para que o terceirizado preste os seus serviços de forma inteligente e em consonância com as outras áreas da empresa; caso contrário, torna-se apenas um gestor de demandas trabalhistas, aumentando o risco de o serviço prestado estar em desconformidade com as necessidades da empresa.
Após a implementação do programa de Compliance trabalhista na empresa de tech, o papel do Departamento Jurídico, após a implementação do Compliance trabalhista, será monitorar constantemente na aplicação das normas implementadas e, sempre que necessário, modificá-las para que estejam em consonância com a legislação.
Portanto, para que seja possível a aplicação de um Compliance trabalhista efetivo, é necessário que o Advogado saiba todos os gargalos da empresa que podem gerar passivo trabalhista e, com o auxílio de um escritório de advocacia que atue em formato “T”, execute as demandas necessárias para implementação. Lembrando que o Compliance é uma atividade que não é finalizada, haja vista que é necessário um monitoramento constante das regras e condutas aplicadas, para que estas estejam de acordo com a legislação atualizada.
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